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SBT 1 CCJC => PL 2660/2003
Substitutivo
Acessória de:
PL 2660/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Manoel Ferreira - PTB/RJ 26/03/2009
Ementa
Institui o Passaporte do Idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira
Tramitação
Data Andamento
26/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira