Notas Taquigráficas.
| REQ 145/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PPS/RO | 15/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a esta Comissão audiência pública para ouvir os Senhores Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República - MPF, Nelson Hubner, ex-ministro de Minas e Energia - MME, Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU, Sr. Antonio Carlos Neves de Mattos - Auditor da ANP e Sr. Paulo Afonso Braga Ricardo, preposto dos usineiros, acerca das supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da Conta Petróleo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 145/2009 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a esta Comissão audiência pública para ouvir os Senhores Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República - MPF, Nelson Hubner, ex-ministro de Minas e Energia - MME, Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU, Sr. Antonio Carlos Neves de Mattos - Auditor da ANP e Sr. Paulo Afonso Braga Ricardo, preposto dos usineiros, acerca das supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da Conta Petróleo." | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, excluindo da lista de convidados os srs. Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, e Nelson Hubner, ex-ministro das Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 153/2009 CFFC, pelo Dep. Simão Sessim, que "requer a esta Comissão o desmembramento da audiência pública aprovada pelo requerimento 145/2009, em 22/04/2009, em duas audiências públicas." | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento 153/2009 com alteração | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo; Antônio Carlos Neves de Mattos, Auditor da Agência Nacional de Petróleo; José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República e Marinus Marsico, Procurador do Tribunal de Contas da União. Notas Taquigráficas. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||