MSC 214/2009 => PL 6904/2002

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 199/2009

Acessória de:

PL 6904/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/04/2009

Ementa

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR- 401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.918, de 9 de abril de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 214/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR - 401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.918, de 9 de abril de 2009."