Aprovado, com 15 votos favoráveis e 13 contrários, após Requerimento de verificação de votação do Deputado Arnaldo Jardim.
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Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.
Arquivado.
| REQ 382/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR e outros | 15/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado, com 15 votos favoráveis e 13 contrários, após Requerimento de verificação de votação do Deputado Arnaldo Jardim. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 382/2009 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira e outros, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação. " |
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| 29/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com 15 votos favoráveis e 13 contrários, após Requerimento de verificação de votação do Deputado Arnaldo Jardim. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão dos Srs. José Edison Barros Franco, Presidente da Divisão de Cimento do Grupo Camargo Corrêa, Carlos Pires Oliveira Dias e Luiz Roberto Ortiz Nascimento, Vice-presidentes do Conselho de Administração do Grupo Camargo Corrêa. Aguarda a realização da Audiência Pública requerida. |
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| 27/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida. Arquivado. |
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