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REQ 4581/2009 => PL 4571/2008
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4571/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Turismo e Desporto 15/04/2009
Ementa
Solicita a revisão de despacho do Projeto de Lei  4.571/2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2009 Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto afeto ao campo temático da Comissão de Turismo e Desporto, estando já distribuído às três Comissões que têm maior pertinência com o mérito da matéria (CDC, CSSF e CEC). Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 06/05/09 PÁG 16839 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto afeto ao campo temático da Comissão de Turismo e Desporto, estando já distribuído às três Comissões que têm maior pertinência com o mérito da matéria (CDC, CSSF e CEC). Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 06/05/09 PÁG 16839 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 4581/2009, da Comissão de Turismo e Desporto, que solicita a revisão de despacho do Projeto de Lei  4.571/2008.
05/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto afeto ao campo temático da Comissão de Turismo e Desporto, estando já distribuído às três Comissões que têm maior pertinência com o mérito da matéria (CDC, CSSF e CEC). Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 06/05/09 PÁG 16839 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4581/2009 => PL 4571/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2009 Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto afeto ao campo temático da Comissão de Turismo e Desporto, estando já distribuído às três Comissões que têm maior pertinência com o mérito da matéria (CDC, CSSF e CEC). Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 06/05/09 PÁG 16839 COL 02.