EMS 1664/2007 => PL 1664/2007

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 1664/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

14/04/2009

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2009 (PL nº 1.664, de 2007, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2009

Emendas do Senado Federal
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Emendas do Senado Federal
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 1664/2007, do Senado Federal, que "dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências."

16/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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