Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME.
| PRL 1 CFT => PL 488/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 488/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arnaldo Madeira - PSDB/SP | 15/04/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CME. | |||||||||||||||