TVR 1454/2001

Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão

Situação:

Transformada no PDC 648/2003

Origem:

MSC 1358/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/12/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Clube de Parintins Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda média, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Urgência (art. 223, CF)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 648/2003

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a MSC-1358/2001.

12/03/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Recebimento pela CCTCI.

13/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Designado Relator, Dep. Júlio Cesar

27/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela aprovação.

03/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro

10/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no PDC 648/2003