REQ 2/2009 PEC32401 => PEC 324/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 324/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Almeida - PMDB/PR

14/04/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 2/2009 PEC32401, pelo Dep. Marcelo Almeida, que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado"

15/04/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado por unanimidade.