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REQ 1/2009 PEC32401
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Rocha - PT/PA 14/04/2009
Ementa
Requerimento de audiência pública com a presença do Sr. Gilberto Gil
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401)
Aprovado por unanimidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do REQ 1/2009 PEC32401, pelo Dep. Paulo Rocha, que "requerimento de audiência pública com a presença do Sr. Gilberto Gil"
15/04/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado por unanimidade.