| REQ 485/2009 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Feijão - PSDB/AP | 14/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL REQUERIMENTO N.º /2009 (Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP) Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá. |
|||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 485/2009 CAINDR, pelo Dep. Antonio Feijão, que "cOMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL REQUERIMENTO N.º /2009 (Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP) Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá. " |
||||||||||||||||||||
| 22/04/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||