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REQ 485/2009 CINDRA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Feijão - PSDB/AP 14/04/2009
Ementa
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

REQUERIMENTO N.º           /2009
(Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP)

Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/02/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2009 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do REQ 485/2009 CAINDR, pelo Dep. Antonio Feijão, que "cOMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

REQUERIMENTO N.º           /2009
(Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP)

Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá.
"
22/04/2009 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado.
15/02/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Arquivada