SBT 1 CDC => PL 6301/2005

Substitutivo

Acessória de:

PL 6301/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Ramalho - PPS/SP

14/04/2009

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (7)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emendas apresentadas