Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 7318/2006, e do PL 1580/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/2007 e 2/2007 da CDC.
| PRL 1 CDC => PL 6301/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6301/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dimas Ramalho - PPS/SP | 14/04/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 7318/2006, e do PL 1580/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/2007 e 2/2007 da CDC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 7318/2006, e do PL 1580/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/2007 e 2/2007 da CDC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Dimas Ramalho | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela aprovação deste, do PL 7318/2006, e do PL 1580/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1/2007 e 2/2007 da CDC. | |||||||||||||||