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REQ 171/2009 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 14/04/2009
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os procedimentos adotados em programas que ofertam benefícios na compra de medicamentos mediante fornecimento de dados de pacientes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ 171/2009 CDC, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os procedimentos adotados em programas que ofertam benefícios na compra de medicamentos mediante fornecimento de dados de pacientes."
15/04/2009 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.