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REQ 5/2009 PL421204 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Waldir Maranhão - PP/MA |
13/04/2009 |
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Ementa |
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Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/04/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Prof. Jorge Guimarães - Diretor-Geral da CAPES; Antônio Carbonai Neto - Vice-Presidente da Fundação Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Superior (FUNADESP); Gabriel Márcio Rodrigues - Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Hermes Ferreira Figueiredo - Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (SEMESP); Paulo Antônio Gomes Cardim - Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANCEU); José Janguiê Bezerra - Presidente da Associação das Faculdades Isoladas (ABRAFI); Abib Salim Curi - Presidente da ANUP; Deputado Armando Monteiro Neto - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/04/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de |
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Apresentação do REQ 5/2009 PL421204, pelo Dep. Waldir Maranhão, que "requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional." |
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14/04/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de |
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Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Prof. Jorge Guimarães - Diretor-Geral da CAPES; Antônio Carbonai Neto - Vice-Presidente da Fundação Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Superior (FUNADESP); Gabriel Márcio Rodrigues - Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); Hermes Ferreira Figueiredo - Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo (SEMESP); Paulo Antônio Gomes Cardim - Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANCEU); José Janguiê Bezerra - Presidente da Associação das Faculdades Isoladas (ABRAFI); Abib Salim Curi - Presidente da ANUP; Deputado Armando Monteiro Neto - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). |
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