Retirado pelo Autor.
| REQ 14/2009 PEC09807 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Autoridade | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 13/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convocados os Senhores Felipe Radicetti, tecladista, cantor e compositor; Ricardo Feghali, representante da banda Roupa Nova; Carlos Eduardo, representante da Associação Brasileira de Música Independente - ABMI; para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre as questões que tratam da imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. (PEC09807) Retirado pelo Autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 14/2009 PEC09807, pelo Dep. Otavio Leite, que "requer que sejam convocados os Senhores Felipe Radicetti, tecladista, cantor e compositor; Ricardo Feghali, representante da banda Roupa Nova; Carlos Eduardo, representante da Associação Brasileira de Música Independente - ABMI; para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre as questões que tratam da imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas no país." | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo Autor. | ||||||||||||||||||||