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PLP 462/2009 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Transformado na Lei Complementar 133/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP |
08/04/2009 |
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Ementa |
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Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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Explicação da Ementa |
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Estabelece que as empresas de produção cultural e artística serão tributadas a partir de 6% (seis por cento), possibilitando o enquadramento dos grupos de artes cênicas no Simples Nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/09/2009 |
Revejo o despacho aposto ao PLP 462/2009, para esclarecer que a matéria tramitará em regime de Urgência, nos termos do art. 155, do RICD.
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Complementar 133/2009. DOU 29 12 09 PÁG 01 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/04/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). |
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14/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PLP-399/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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17/04/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pela CDEIC. |
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17/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/09 PÁG 13877 COL 01 |
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23/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PLP-468/2009. |
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01/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 5436/2009, que requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 462/09 e 468/09 do Projeto de Lei Complementar nº 399/08. |
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02/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 5436/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno. Desapense-se do PLP n. 399/08 o PLP 462/09. NOVO DESPACHO DO PLP N. 462/09 E DE SEU APENSADO PLP N. 468/09: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se".
DCD 03 09 09 PAG 46724 COL 02. |
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NOVO DESPACHO DO PLP N. 462/09 E DE SEU APENSADO PLP N. 468/09: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se. |
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03/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CFT o Memorando nº 174/09 - COPER solicitando a devolução deste e de seu apensado. |
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À CCJC o Memorando nº 175/09 - COPER solicitando a devolução deste e de seu apensado. |
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À CDEIC o Memorando nº 176/09 - COPER solicitando a desapensação deste e encaminhando etiqueta com novo despacho. |
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03/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolução à CCP. |
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03/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolução à CCP |
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16/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo o despacho aposto ao PLP 462/2009, para esclarecer que a matéria tramitará em regime de Urgência, nos termos do art. 155, do RICD.
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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16/09/2009 |
Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) |
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Despacho Chancelado |
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16/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhado à republicação em virtude de apensação - Avulso |
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À CDEIC cópia da revisão do despacho aposto a este. |
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17/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-468/2009 apensada. |
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17/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-468/2009 apensada. |
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23/09/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) |
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24/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) |
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07/10/2009 |
Plenário (PLEN) - 19:06 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:06). |
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Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste projeto e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. |
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Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do de nº 468/09, apensado, na forma do Substitutivo apresentado (acatado também pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme acordo firmado em Plenário). DCD de 08/10/2009 PAG 55808 COL 02. |
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Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do de nº 468/09, apensado. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Magela (PT-DF) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Sim: 327; total: 327. DCD de 08/10/2009 PAG 55812 COL 01. |
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Prejudicados: o projeto inicial, o Projeto de Lei Complementar nº 468/09, apensado, e o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC). DCD de 08/10/2009 PAG 55822 COL 01, Letra "A". |
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A matéria vai ao Senado Federal (PLP 462-A/09).
DCD de 08/10/09 PÁG 55806 COL 02. |
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14/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.096/09/PS-GSE. |
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23/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 3.228/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
DCD 03/03/10 PAG 5494 COL 01. |
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29/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Transformado na Lei Complementar 133/2009. DOU 29 12 09 PÁG 01 COL 01. |
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04/02/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 107/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5449 COL 01. |
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