REQ 170/2009 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ

08/04/2009

Ementa

Solicita sejam convidados o Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs, representantes do Banco Central do Brasil, do Ministério da Justiça e do Ministério da Fazenda a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos a respeito do Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamento no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 170/2009 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho, que "solicita sejam convidados o Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs, representantes do Banco Central do Brasil, do Ministério da Justiça e do Ministério da Fazenda a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos a respeito do Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamento no Brasil."

15/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.