PRC 171/2009

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 144/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Praciano - PT/AM

08/04/2009

Ementa

Acrescenta parágrafos ao art. 254 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar o uso da palavra, nas Comissões Permanentes e Temporárias e no Plenário, ao proponente de sugestão de iniciativa legislativa apresentada à Comissão de Legislação Participativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/04/2009

Apense-se à(ao) PRC-144/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PRC 171/2009 (1)

PRC 140/2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM).

15/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-144/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

22/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/09 PÁG 14226 COL 02.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 152/2011, pelo Dep. Francisco Praciano, que solicita o desarquivamento de proposição.

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-152/2011.

11/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-152/2011. DCD 12/04/11 PÁG 16921 COL 01.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

19/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PRC-140/2016.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019.