REQ 154/2009 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edinho Bez - PMDB/SC

08/04/2009

Ementa

Requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do REQ 154/2009 CTD, pelo Dep. Edinho Bez, que "requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007;"

15/04/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.