Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
| REQ 173/2009 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vignatti - PT/SC | 08/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convida o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer as consequências de medidas adotadas pelo Governo Federal, no que diz respeito aos repasses de recursos para Estados e Municípios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 173/2009 CFT, pelo Dep. Vignatti, que "convida o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer as consequências de medidas adotadas pelo Governo Federal, no que diz respeito aos repasses de recursos para Estados e Municípios." | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||