Aprovado, com aditamento de inclusão de solicitação à Polícia Federal de cópia dos autos do processo da Operação Royaties.
| REQ 142/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ e outros | 07/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos que sejam convidados o Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; a sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, com aditamento de inclusão de solicitação à Polícia Federal de cópia dos autos do processo da Operação Royaties. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 142/2009 CFFC, pelo Dep. Alexandre Santos e outros, que "requeremos que sejam convidados o Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; a sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima e representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal." | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento de inclusão de solicitação à Polícia Federal de cópia dos autos do processo da Operação Royaties. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of 90/2009 - CFFC-P, ao Senhor Luiz Fernando Correira, Diretor-Geral da Polícia Federal, solicitando cópia do processo da operação Royalties. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido of/sn/2009 do Departamento Policia Federal, da Superintendência Regional no Rio de Janeiro, cópias dos documentos referentes ao IPL 2415/2007, em resposta ao requerimento de nº 142/2009. | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 49/2009/CFFC-S ao Deputado Felipe Bornier, conforme solicitado, que encaminha cópia do IPL 2415/2007, da Polícia Federal. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido ofício da Deputada Solange de Almeida solicitando cópia dos autos do processo da Operação Royalties enviado pela Polícia Federal. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 59/2009 CFFC-S a Deputada Solange Almeida, conforme solicitado, que encaminha cópia do IPL 415/2007 | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, nos termos do art. 164, §1º, RICD, na Reunião Ordinária realizada dia 10/03/2010 | ||||||||||||||||||||