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PL 5008/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3002/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Talmir - PV/SP 07/04/2009
Ementa
Proíbe a suspensão de cuidados de pacientes em Estado Vegetativo Persistente.
Indexação
Proibição, suspensão, atendimento, assistência médica, paciente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2009 Apense-se à(ao) PL-3002/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3002/2008
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).
15/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3002/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
23/04/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 04 09 PAG 14567 COL 01.
23/04/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
01/04/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3002/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5008/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2009 Apense-se à(ao) PL-3002/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária