Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6.
| PSS 2 CCJC => PL 5120/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5120/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB | 07/04/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de 1 a 5 e de 7 a 12; e pela injuridicidade da Emenda 6. | |||||||||||||||