Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo da Fonte.
Aguarda o envio da documentação requerida.
| REQ 372/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ | 07/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia de todos os processos referentes às obras de construção da refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, que estão com indícios de irregularidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo da Fonte. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 372/2009 CME, pelo Dep. Alexandre Santos, que "requer ao Tribunal de Contas da União - TCU cópia de todos os processos referentes às obras de construção da refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, que estão com indícios de irregularidades." | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo da Fonte. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento solicitado pelo Dep. Alexandre Santos no sentido de que se acresça à redação do Requerimento o envio pelo TCU, com a máxima urgência, de cópia de todos os processos referentes às obras de construção das refinarias Abreu e Lima, Itaborái, Ipojuca e Premium, e, ainda, de todas as obras da Petrobras que estão com indícios de irrregulariadades apontadas por aquele Tribunal nos últimos três anos. Aguarda o envio da documentação requerida. |
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| • | Arquivado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||