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MSC 196/2009 => PL 2292/2000
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 182/2009
Acessória de:
PL 2292/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/04/2009
Ementa
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá". Para o arquivo do Congresso Nacional, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.912, de 31 de março de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 196/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Macapá". Para o arquivo do Congresso Nacional, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.912, de 31 de março de 2009."