MSC 198/2009 => PL 5455/2001

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 184/2009

Acessória de:

PL 5455/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/04/2009

Ementa

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Palácio Dra. maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do tribunal Regional Eleitoral do estado de Roraima".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.914, de 31 de março de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 198/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Palácio Dra. maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do tribunal Regional Eleitoral do estado de Roraima".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.914, de 31 de março de 2009."