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RIC 3864/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 07/04/2009
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os Avisos de Habilitação para Rádios Comunitárias no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 09/05/09 PÁG 18118 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 09/05/09 PÁG 18118 COL 01.
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
13/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
08/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 09/05/09 PÁG 18118 COL 01.
08/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 09/05/09 PÁG 18118 COL 01.
13/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 755/2009, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Prazo para Resposta Externas (de 14/05/2009 a 12/06/2009)
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 080, 27 de maio de 2009, do Ministério das Comunicações.
29/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 976/2009
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3864/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 09/05/09 PÁG 18118 COL 01.
RIC 3864/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3864/2009 Parecer do Relator 08/05/2009 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.