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PL 4999/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM |
07/04/2009 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Área de Proteção Ambiental, encontro, Rio Solimões, Rio Negro, município, Manaus, (AM), proteção, recursos hídricos, fauna, flora, recuperação, vegetação, educação ambiental, ecoturismo, zoneamento ecológico-econômico, proibição, atividade, danos, meio ambiente, implantação, fiscalização, Executivo, administração, conselho gestor. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/04/2009 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do REQ 6444/2010, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII do RICD.
DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/04/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). |
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17/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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24/04/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/09 PÁG 14881 COL 01 |
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27/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Recebimento pela CAINDR. |
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30/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR) |
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13/05/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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24/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Maria Helena |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. |
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08/07/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Retirado de pauta pelo Relatora. |
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14/07/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR) |
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09/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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16/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Retirado de pauta pela Relatora. |
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23/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Retirado de pauta pelo autor. |
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30/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Retirado de pauta pela Relatora. |
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30/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR) |
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27/11/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CAINDR, pela Dep. Maria Helena |
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Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. |
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11/03/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ 6444/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente e devolução à autora do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009". |
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16/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado, em face do deferimento do REQ 6444/2010, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII do RICD.
DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 01. |
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17/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 6473/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009". |
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17/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 051/10 à CAINDR solicitando a devolução deste, em razão de sua retirada. |
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23/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Prejudicado o REQ 6473/10, conforme despacho do seguinte teor: PREJUDICADO o pedido, nos termos do art. 163, VIII do RICD, em virtude do atendimento do Requerimento n. 6.444/2010 de mesmo teor. Oficie-se. Publique-se. DCD de 24/03/10 PAG 10980 COL 02. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4999/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/04/2009 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 4999/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 4999/2009 |
Parecer do Relator |
24/06/2009 |
Maria Helena |
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Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. |
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PRL 4 CINDRA => PL 4999/2009 |
Parecer do Relator |
27/11/2009 |
Maria Helena |
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Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. |
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PL 4999/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 6444/2010 => PL 4999/2009 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
11/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
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Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente e devolução à autora do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009. |
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REQ 6473/2010 => PL 4999/2009 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
17/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
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Requer, nos termos regimentais, a retirada urgente do Projeto de Lei nº 4.999, de 2009. |
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