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REQ 4518/2009 => REC 252/2009 => PL 6013/2001

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 252/2009 => PL 6013/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSB/RN

07/04/2009

Ementa

Requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009, contra a apreciação conclusiva do projeto de Lei nº 6013/2001, que "acrescenta dispositivo a Lei nº 10.216/01 que dispóe sobre a proteção e od direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais redireciona o modelo assistencial em saúde mental".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2009

Plenário (PLEN) Apresentação do REQ 4518/2009, pelo Dep. Rogério Marinho, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009, contra a apreciação conclusiva do projeto de Lei nº 6013/2001, que "acrescenta dispositivo a Lei nº 10.216/01 que dispóe sobre a proteção e od direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais redireciona o modelo assistencial em saúde mental"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4518/2009, pelo Dep. Rogério Marinho, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009, contra a apreciação conclusiva do projeto de Lei nº 6013/2001, que "acrescenta dispositivo a Lei nº 10.216/01 que dispóe sobre a proteção e od direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais redireciona o modelo assistencial em saúde mental"."