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REQ 4517/2009 => REC 252/2009 => PL 6013/2001

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REC 252/2009 => PL 6013/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS

07/04/2009

Ementa

Requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº  6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe  sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2009

Plenário (PLEN) Apresentação do REQ 4517/2009, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº 6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental""

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4517/2009, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti, que "requer a retirada de assinatura aposta ao recurso nº 252/2009 , contra a apreciação conclusiva ao Projeto de Lei nº  6013/2001, que " acrescenta disposiivo a Lei nº 10.216/01 que diispõe  sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sáude mental""