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RIC 3856/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional 02/04/2009
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre os pontos de flexibilização a ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante para a viabilização de financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte e sobre o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério para discutir a Questão Fluvial na Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 09/05/09 PÁG 18114 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 09/05/09 PÁG 18114 COL 01.
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
06/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
08/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 09/05/09 PÁG 18114 COL 01.
08/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 09/05/09 PÁG 18114 COL 01.
13/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 746/2009, ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Prazo para Resposta Externas (de 14/05/2009 a 12/06/2009)
20/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 083/GM/MT, de 18/06/2009, do Ministério dos Transportes.
25/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1215/2009