| REQ 371/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 02/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANP, do Presidente da Petrobras, do Prefeito do Município paulista de Santos e do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, para discutir as regras de exploração da camada pré-sal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João de Oliveira e unificado ao Requerimento nº 375/09 de autoria do Deputado Bernardo Ariston, tendo sido acatada a sugestão de se excluir o Prefeito do Município de Santos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 371/2009 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANP, do Presidente da Petrobras, do Prefeito do Município paulista de Santos e do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, para discutir as regras de exploração da camada pré-sal." | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João de Oliveira e unificado ao Requerimento nº 375/09 de autoria do Deputado Bernardo Ariston, tendo sido acatada a sugestão de se excluir o Prefeito do Município de Santos. | ||||||||||||||||||||
| 03/06/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado Seminário, em atendimento ao Requerimento feito. Arquivado. |
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