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VTS 2 CCJC => PL 5520/2005
Voto em Separado
Acessória de:
PL 5520/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Itagiba - PMDB/RJ 02/04/2009
Ementa
Inclui o mapeamento genético (DNA) na Carteira de Identidade, trocando o papel por plástico rígido.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba
Tramitação
Data Andamento
02/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba