REQ 4500/2009 => PL 4804/2001

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4804/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilmar Ruiz - DEM/TO

01/04/2009

Ementa

Requer que o PL nº 3632/2008, seja apensado ao PL nº 4804/2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/04/2009

Tendo em vista a ocorrência de Pareceres divergentes, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4.804/01. Revejo, assim, o despacho dado ao Requerimento nº 4.500/09, para deferir a apensação do PL 3.632/08 ao PL 4.804/01. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 23/04/09 PÁG 14234 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista a ocorrência de Pareceres divergentes, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4.804/01. Revejo, assim, o despacho dado ao Requerimento nº 4.500/09, para deferir a apensação do PL 3.632/08 ao PL 4.804/01. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 23/04/09 PÁG 14234 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4500/2009, pela Dep. Nilmar Ruiz, que "requer que o PL nº 3632/2008, seja apensado ao PL nº 4804/2001."

15/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, tendo em vista aprovação de Parecer de mérito ao PL 4804/2001, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 16/04/09 PÁG 13234 COL 01.

22/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•