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REQ 4500/2009 => PL 4804/2001
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4804/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilmar Ruiz - DEM/TO 01/04/2009
Ementa
Requer que o PL nº 3632/2008, seja apensado ao PL nº 4804/2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/04/2009 Tendo em vista a ocorrência de Pareceres divergentes, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4.804/01. Revejo, assim, o despacho dado ao Requerimento nº 4.500/09, para deferir a apensação do PL 3.632/08 ao PL 4.804/01. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 23/04/09 PÁG 14234 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista a ocorrência de Pareceres divergentes, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4.804/01. Revejo, assim, o despacho dado ao Requerimento nº 4.500/09, para deferir a apensação do PL 3.632/08 ao PL 4.804/01. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 23/04/09 PÁG 14234 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 4500/2009, pela Dep. Nilmar Ruiz, que "requer que o PL nº 3632/2008, seja apensado ao PL nº 4804/2001."
15/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, tendo em vista aprovação de Parecer de mérito ao PL 4804/2001, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 16/04/09 PÁG 13234 COL 01.
22/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Tendo em vista a ocorrência de Pareceres divergentes, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4.804/01. Revejo, assim, o despacho dado ao Requerimento nº 4.500/09, para deferir a apensação do PL 3.632/08 ao PL 4.804/01. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 23/04/09 PÁG 14234 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4500/2009 => PL 4804/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2009 Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno, tendo em vista aprovação de Parecer de mérito ao PL 4804/2001, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD 16/04/09 PÁG 13234 COL 01.
22/04/2009 Tendo em vista a ocorrência de Pareceres divergentes, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4.804/01. Revejo, assim, o despacho dado ao Requerimento nº 4.500/09, para deferir a apensação do PL 3.632/08 ao PL 4.804/01. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 23/04/09 PÁG 14234 COL 01.