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EMC 1/2009 CFT => PL 2641/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2641/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Almeida - PSDB/BA 01/04/2009
Ementa
Altera os arts. 2º,, 3º e 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CFT, pelo Dep. João Almeida
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CFT, pelo Dep. João Almeida