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REQ 4491/2009 => PL 5652/2005

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5652/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Helena - PSB/RR

01/04/2009

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PL 5652/2005.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2009

Não conheço do Requerimento, porque extemporâneo, tendo em vista parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre a matéria, sujeito a recurso nos termos regimentais. Oficie-se à Requerente. Publique-se. DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Não conheço do Requerimento, porque extemporâneo, tendo em vista parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre a matéria, sujeito a recurso nos termos regimentais. Oficie-se à Requerente. Publique-se. DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4491/2009, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5652/2005".

13/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Não conheço do Requerimento, porque extemporâneo, tendo em vista parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre a matéria, sujeito a recurso nos termos regimentais. Oficie-se à Requerente. Publique-se. DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4491/2009 => PL 5652/2005    Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/04/2009

Não conheço do Requerimento, porque extemporâneo, tendo em vista parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre a matéria, sujeito a recurso nos termos regimentais. Oficie-se à Requerente. Publique-se. DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02.