REQ 4490/2009 => PDC 397/2007

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 397/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis de Oliveira - PSC/SP

01/04/2009

Ementa

Solicito o arquivamento do projeto de decreto legislativo nº 397 de 2007, que susta a aplicação da resolução nº 22.610 de 25 de outubro de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/04/2009

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PDC n. 397/07. Publique-se.

DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4490/2009, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que "Solicito o arquivamento do projeto de decreto legislativo nº 397 de 2007, que susta a aplicação da resolução nº 22.610 de 25 de outubro de 2007 do Tribunal Superior Eleitoral".

13/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PDC n. 397/07. Publique-se.

DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 01.