| REQ 164/2009 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zequinha Marinho - PMDB/PA | 01/04/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL para atender à demanda do mercado por novas concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, dando-se a seguinte redação ao texto da ementa: "Solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para atender à demanda do mercado por serviço de exploração de TV por assinatura". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 164/2009 CCTCI, pelo Dep. Zequinha Marinho, que "solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL para atender à demanda do mercado por novas concessões para exploração do Serviço de TV a Cabo. " |
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| 08/04/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, dando-se a seguinte redação ao texto da ementa: "Solicita reunião de audiência pública sobre os critérios em fase de definição pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para atender à demanda do mercado por serviço de exploração de TV por assinatura". | ||||||||||||||||||||