REQ 162/2009 CDC => PL 7137/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7137/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Ihoshi - DEM/SP

01/04/2009

Ementa

Solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7137/2002, que estabelece normas para relação contratual locatícia em "shopping center".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, com a retirada do Sr. Nabil Sahyon, Presidente da ALSHOP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 162/2009 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7137/2002, que estabelece normas para relação contratual locatícia em "shopping center"."

15/04/2009

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a retirada do Sr. Nabil Sahyon, Presidente da ALSHOP.