Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Oliveira.
Arquivado.
| REQ 364/2009 CME => PL 3324/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3324/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 01/04/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Benedito Braga, Diretor da ANA; César Victor do Espírito Santo, representante da Funatura; Fernando Veiga, representante da TNC; Sérgio Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida da WWF; e Sérgio Leitão, representante do Greenpeace, para discutir o Projeto de Lei nº 3.324, de 2008, que institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza (SNUC). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Oliveira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 364/2009 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Benedito Braga, Diretor da ANA; César Victor do Espírito Santo, representante da Funatura; Fernando Veiga, representante da TNC; Sérgio Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida da WWF; e Sérgio Leitão, representante do Greenpeace, para discutir o Projeto de Lei nº 3.324, de 2008, que institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza (SNUC)." | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Oliveira. | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada a audiência pública requerida. Arquivado. |
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