REQ 28/2009 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

31/03/2009

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o debate de temas das conferências de segurança pública, comunicação e igualdade racial, além da elaboração da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 28/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o debate de temas das conferências de segurança pública, comunicação e igualdade racial, além da elaboração da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos."

01/04/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado