Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Pietá de que a Audiência Pública seja feita em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
| REQ 18/2009 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 31/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em defesa da igualdade racial, para tratar sobre o processo de revisão da Conferência Mundial Contra o Racismo - Durban II. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Pietá de que a Audiência Pública seja feita em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 18/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requerem a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em defesa da igualdade racial, para tratar sobre o processo de revisão da Conferência Mundial Contra o Racismo - Durban II." | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Pietá de que a Audiência Pública seja feita em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||||||