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REQ 4471/2009 => PL 3052/2004
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3052/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 31/03/2009
Ementa
Requer a desapensação do PL nº 2884, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 3052, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/04/2009 Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 15/04/09 PÁG 12894 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 15/04/09 PÁG 12894 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 4471/2009, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a desapensação do PL nº 2884, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 3052, de 2004."
14/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.


DCD de 15/04/09 PÁG 12894 COL 01.