PRC 219/2001

Projeto de Resolução

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PFL/MG

27/12/2001

Ementa

Institui o "Diploma do Mérito Literário Carlos Drummond de Andrade" e dá outras providências.

Indexação

Criação, prêmio literário, Câmara dos Deputados, trabalho, literatura brasileira, diploma, menção honrosa, medalha, definição, maioria deputado federal , Comissão de Educação e Cultura, entrega, prêmio, mês, outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/03/2002

Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/12/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução pelo Deputado Jaime Martins (PFL-MG).

11/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

01/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 28/3/2002.

•

Encaminhada à publicação.

02/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à MESA

02/04/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado relator, Dep. Severino Cavalcanti.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

20/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 371 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

27/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 367, DE 2007, pelo Deputado(a) Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição.

20/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-367/2007.
DCD 21 04 07 PAG 18246 COL 01

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 358/2011, pelo Dep. Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição.

15/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

17/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2011.

14/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

04/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida sem Manifestação.

21/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

08/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida sem manifestação.

12/05/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015.

26/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

22/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015.

02/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)

30/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolvida pelo Relator sem manifestação.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 219/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/03/2002

Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).

PRC 219/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 358/2011 => PL 2041/1996

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

15/02/2011

Jaime Martins

Requer o desarquivamento das proposições que menciona.