| REQ 10/2009 CEPIRATA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 30/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2009 | Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria. (CEPIRATA) Apresentação do REQ 10/2009 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2009 | Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 10/2009 CEPIRATA, pela Dep. Maria do Rosário, que "requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados." | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2009 | Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão das seguintes entidades: Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Business Software Alliance - BSA. | ||||||||||||||||||||