Arquivado
| REQ 466/2009 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 27/03/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados os Representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Fórum Nacional da Reforma Agrária, do Fórum Brasileiro de ONGs, dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados para reunião de audiência pública finalidade de fomentar reabrir o diálogo sobre a Medida Provisória 458/09 que trata da regularização fundiária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 466/2009 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita que sejam convidados os Representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Fórum Nacional da Reforma Agrária, do Fórum Brasileiro de ONGs, dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados para reunião de audiência pública finalidade de fomentar reabrir o diálogo sobre a Medida Provisória 458/09 que trata da regularização fundiária." | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com o adendo para que seja feita a junção com o Req. nº 438/09, da Deputada Vanessa Grazziotin e que cada autor indique 3 indique 3 (três) expositores. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2010 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 15/4/2009. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||