REQ 210/2009 CDEICS => PL 3709/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3709/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

26/03/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado com a sugestão de se realizar duas audiências, sendo uma com os interessados citados no requerimento, incluindo a Associação das Indústrias Produtoras de Medicamentos Genéricos e a outra com representantes da Anvisa e do Inpi.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 210/2009 CDEIC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra.
"

01/04/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Aprovado com a sugestão de se realizar duas audiências, sendo uma com os interessados citados no requerimento, incluindo a Associação das Indústrias Produtoras de Medicamentos Genéricos e a outra com representantes da Anvisa e do Inpi.

11/11/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

10/11/09 - Realizada a 1ª audiência pública.

24/11/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

24/11/09 - Realizada a 2ª audiência pública.