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REQ 342/2009 CME => PL 7068/2006 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 7068/2006 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bernardo Ariston - PMDB/RJ |
25/03/2009 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e dos Srs. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear;
Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; e Alfredo Tranjan Filho, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, com a finalidade de discutir a proposta de mudança na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro, atualmente em estudo pelo Poder Executivo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Dep. Édio Lopes de se excluir da lista de convidados a Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e de se incluir o Sr. Luiz Antônio Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do REQ 342/2009 CME, pelo Dep. Bernardo Ariston, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e dos Srs. Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear;
Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; e Alfredo Tranjan Filho, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil, com a finalidade de discutir a proposta de mudança na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro, atualmente em estudo pelo Poder Executivo." |
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31/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Dep. Édio Lopes de se excluir da lista de convidados a Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e de se incluir o Sr. Luiz Antônio Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia. |
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16/06/2009 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Realizada a Audiência Pública requerida.
Arquivado. |
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